Abertura do inventário
Orientação sobre prazos, documentos e a via adequada às circunstâncias da família.
Inventários em Santa Catarina
Advogada especialista em inventário
Orientação jurídica para inventários judiciais e extrajudiciais, com atendimento online em todo o estado e presencial na Grande Florianópolis.
- OAB/SC 32.588
- Mais de 14 anos de atuação
- Online em SC e presencial na Grande Florianópolis
Morgana SchadenAdvogada · Inventários e sucessões
Atuação jurídica
Questões que podem surgir em um inventário
Cada família, patrimônio e relação sucessória possui características próprias. A análise jurídica ajuda a identificar o procedimento e as providências adequadas.
Partilha entre herdeiros
Análise dos bens e dos direitos de cada herdeiro para estruturar a partilha.
Imóveis e registros
Orientação para regularizar e transferir imóveis após a partilha.
Dívidas e obrigações
Análise das dívidas deixadas e de como devem ser tratadas no inventário.
ITCMD e despesas
Orientação sobre ITCMD, custas, emolumentos, registros e demais despesas aplicáveis.
Menores ou incapazes
Orientação sobre as proteções legais e os caminhos disponíveis quando há menores ou incapazes.
Existência de testamento
Análise do testamento e dos requisitos para definir a forma adequada de inventário.
O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp.
Falar pelo WhatsAppModalidades
Inventário judicial ou extrajudicial?
As duas vias formalizam a sucessão e a partilha. A escolha depende dos requisitos presentes e deve ser feita após a análise das circunstâncias do caso.
Pelo Judiciário
Inventário judicial
Tramita perante o Poder Judiciário e pode ser necessário quando existem divergências, impedimentos à escritura pública ou questões que dependem de decisão judicial.
- Condução dentro do processo judicial
- Possibilidade de apreciação de conflitos
- Fiscalização judicial quando exigida
Em cartório
Inventário extrajudicial
É formalizado por escritura pública em tabelionato de notas quando os requisitos legais e normativos estão presentes, com assistência obrigatória de advogado.
- Escritura pública de inventário e partilha
- Consenso e requisitos avaliados no caso
- Participação jurídica obrigatória
A presença de menor, incapaz ou testamento não determina, isoladamente, a via judicial. Desde 2024, a regulamentação nacional admite novas hipóteses extrajudiciais, sujeitas a condições e controle específicos.
Etapas gerais
Como o inventário é organizado
O percurso varia conforme a família e o patrimônio. Ainda assim, alguns pontos costumam fazer parte da preparação e do acompanhamento jurídico.
Atendimento online em Santa Catarina
Reuniões e envio de documentos podem ser realizados online, com orientação jurídica em todas as etapas do inventário.
- 01
Compreensão do caso
Levantamento inicial da estrutura familiar, dos bens, das obrigações e de eventuais pontos de divergência.
- 02
Análise documental
Conferência das informações e indicação dos documentos necessários para a continuidade do procedimento.
- 03
Definição da via
Avaliação técnica entre inventário judicial e extrajudicial, conforme os requisitos aplicáveis ao caso.
- 04
Acompanhamento jurídico
Atuação nas etapas do inventário e orientação sobre as providências posteriores à partilha.
Sobre a advogada
Morgana Schaden
Advogada com notória especialização em inventários e direito sucessório.
Com mais de 14 anos de atuação, Morgana Schaden dedica seu trabalho a inventários, heranças, partilhas e questões sucessórias. O atendimento é pautado pela clareza das informações, análise individual do caso e acompanhamento jurídico das etapas necessárias.
A experiência inclui procedimentos judiciais e extrajudiciais, além de situações que envolvem imóveis, obrigações do espólio, testamentos, menores ou incapazes e regularização patrimonial após a partilha.
OAB/SC 32.588Santo Amaro da Imperatriz/SC
Falar pelo WhatsAppAvaliações públicas
Clareza e atenção no atendimento
Trechos de avaliações espontâneas publicadas no Google.
Transparência e profissionalismo em todo o atendimento.
Minhas dúvidas foram esclarecidas com muita clareza e atenção.
Atendimento atencioso, conduzido com ética e profissionalismo.
Perguntas frequentes
Informações iniciais sobre inventário
As respostas abaixo são gerais e informativas. A orientação aplicável depende dos fatos, documentos e normas incidentes em cada situação.
Falar pelo WhatsAppQual é o prazo para iniciar o inventário?
O Código de Processo Civil estabelece que o inventário seja iniciado em até dois meses após o falecimento. Se esse prazo já passou, o inventário ainda pode ser aberto. A análise inicial verifica as providências e eventuais consequências tributárias aplicáveis em Santa Catarina.
Qual é a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
O inventário judicial tramita perante o Poder Judiciário. O extrajudicial é formalizado por escritura pública em cartório, quando os requisitos legais e normativos estão presentes. A existência de consenso, a situação dos herdeiros, o testamento e a forma da partilha influenciam essa definição.
É possível iniciar se os herdeiros não estiverem de acordo?
Sim. A falta de acordo não impede o início do inventário. Nessa situação, o procedimento geralmente segue pela via judicial, na qual as divergências podem ser apresentadas e decididas. A análise inicial ajuda a identificar os pontos de conflito e as providências necessárias.
É possível fazer inventário extrajudicial com menor ou incapaz?
Sim, em determinadas situações. A regulamentação permite o inventário por escritura pública com menor ou incapaz quando a parte que lhe cabe é preservada em cada bem e há manifestação favorável do Ministério Público. A documentação e a proposta de partilha precisam ser analisadas antes da escritura.
A existência de testamento obriga o inventário judicial?
Não. A existência de testamento não obriga, por si só, o inventário judicial. A via extrajudicial pode ser possível após o tratamento judicial do testamento, quando há consenso e os demais requisitos são atendidos.
Quais documentos costumam ser necessários?
Normalmente são solicitados documentos pessoais, certidão de óbito, certidões dos herdeiros, documentos dos bens, informações sobre dívidas e certidões fiscais. Você não precisa reunir tudo antes do primeiro contato; a relação completa é definida após a análise inicial.
Quais custos podem existir no inventário?
Podem existir imposto de transmissão causa mortis, custas judiciais ou emolumentos cartorários, certidões, avaliações, registros e honorários advocatícios. Os valores dependem do patrimônio, da via utilizada e das particularidades do caso. A análise inicial permite identificar quais despesas se aplicam à situação apresentada.
O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O atendimento jurídico pode ser realizado online em todo o estado de Santa Catarina, incluindo reuniões, análise inicial, envio de documentos e acompanhamento das etapas do inventário.
Como os imóveis passam para o nome dos herdeiros?
Após a conclusão do inventário, o formal de partilha, a carta de adjudicação ou a escritura pública deve ser apresentado ao Registro de Imóveis competente. O registro é a etapa que efetiva a transferência imobiliária aos sucessores.
Contato
Converse sobre o inventário
Pelo WhatsApp, você pode explicar brevemente a situação e combinar o primeiro atendimento.